PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio

Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.

Banco indeniza cliente preso em agência

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples. Reincidência não constitui bis in idem. Redução da pena privativa de liberdade por maioria de votos.

Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa

Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa

Idosa será indenizada por queda em poço de elevador

Uma idosa que caiu em poço de elevador será indenizada por danos materiais, morais e estéticos pela companhia de elevadores e pela construtora do prédio.

Reconhecido dano moral a funcionário que teve o veículo revistado

O Walmart foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.

Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera

Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.

Consumidor. Preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir rejeitada.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade